JIU-JITSU Brasileiro: história e enquadramento legal

O Jiu-Jitsu Brasileiro é um desporto de combate e uma arte de marcial de preensão cujo principal objetivo é a autodefesa. Com as suas fortes raízes culturais e valores, a modalidade tem ganho destaque no contexto nacional.

O aumento do número de praticantes trouxe desafios acrescidos, nomeadamente nas responsabilidades dos treinadores. Para garantir a segurança dos praticantes e conformidade perante a lei é fundamental que o treinador tenha conhecimento das conformações legais que delimitam a prática da modalidade.

Esta formação pretende dar a conhecer aos nossos formandos o contexto histórico de desenvolvimento e organização da modalidade, abordar a conformação legal da prática da modalidade, o conhecimento dos limites e situações incorretas da utilização das técnicas.

Objetivos:

Pretende-se que no final da formação os formandos adquiram os seguintes competências e conhecimentos:

• Reconhecer os marcos históricos fundamentais associados ao desenvolvimento da modalidade;
• Compreender a forma como está organizada a modalidade no contexto Nacional;
• Enquadramento teórico-prático do desporto de combate;
• Previsão legal dos crimes contra a integridade física;
• Distinção dos casos de dispensa de pena, causas de justificação;
• As regras da modalidade como limite permitido;
• Consequências penais e civis de eventuais infrações.

Público-alvo:

• Treinadores de Desporto:
• Jiu-Jitsu Brasileiro
• Outros profissionais com interesse na área de formação e que possuam formação apropriada.

Unidade 1 – Enquadramento histórico e cultural do Jiu-Jitsu Brasileiro

• Aula 1 – As raízes da modalidade
• Aula 2 – Jiu-Jitsu Brasileiro em Portugal: Desenvolvimento e evolução

Unidade 2 – Conformações legais na prática do Jiu-Jitsu Brasileiro

• Aula 1 – Conceitos gerais de desportos de combate
• Aula 2 – Crimes de ofensas corporais
• Aula 3 – Crimes relacionados com lesões corporais

Avaliação:

Sem registo de avaliação final vinculativo.

Processo de Certificação:

• O formando terá direito ao Certificado de Frequência de Formação e respetiva atribuição de unidades de créditos (UC), se concluir a formação no período de tempo estipulado (verificar o mesmo nas Informações Gerais).
• O Certificado de Frequência de Formação será disponibilizado ao formando num período de 08 dias úteis, através do email registado na conta pessoal do formando.
• Para atribuição e validação das unidades de crédito (UC) o formando deverá submeter o pedido de revalidação na plataforma PRODesporto, com a anexação do respetivo certificado.
• Para emissão do Certificado de Frequência de Formação tomar-se-á como referência os dados registados na conta pessoal do formando no site da Gnosies. Recomenda-se a verificação dos dados e atualização dos mesmos, se necessário.

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